medida anunciada pode bloquear o sinal em todo país

Um dos principais meios de chegada à informação e entretenimento dos brasileiros ainda é a televisão. Para aumentar o número de opções de conteúdos, algumas pessoas acabam utilizando os aparelhos IPTV para ter chegada gratuito aos canais de televisão por assinatura. Sendo assim, os dispositivos são capazes de piratear os conteúdos disponibilizados pela TV fechada e por serviços de streaming. É sabido uma vez que “TV por protocolo de internet”.

Leia mais: Globoplay irá se tornar gratuito? Saiba mais sobre a novidade!

Mesmo com a facilidade de encontrar esses aparelhos no mercado, a prática é considerada violação pela legislação brasileira. Outrossim, o uso do recurso pode estar com os dias contados em todo o território vernáculo. Entenda.

Término do IPTV no Brasil

Segundo a Sucursal Pátrio de Telecomunicações (ANT), o aparelho pode ser bloqueado em todo o Brasil, uma vez que há previsões para que a sucursal reguladora suspenda as transmissões desse tipo no país. Em um transmitido, a ANT informou também que os serviços ilegais de transmissão de canais não irão mais operar em breve.

Dessa forma, a medida trata o uso do IPTV uma vez que um tanto proibido, visto que milhares de pessoas consomem os conteúdos de modo indevido, sem o pagamento correto dos valores cobrados pelas empresas de televisão fechada. Dessa forma, a previsão é de que a suspensão do serviço ocorra até o início do ano que vem. Para isso, serão utilizadas ferramentas que detectam o uso dos equipamentos. Os brasileiros que forem pegos vendendo os aparelhos IPTV sem a regulação da Sucursal Pátrio de Telecomunicações (Anatel) poderão tolerar punições.

Os aparelhos com certificação da Anatel não são considerados ilegais, desde que a transmissão de canais por assinatura seja realizada mediante pagamento dos planos ofertados pelas empresas. Sendo assim, a utilização indevida infringe a Lei Universal de Telecomunicações (9.472/1997) e a Lei dos Direitos Autorais (9610/1998).

Por término, levante recurso é considerado uma medida permitido ao fornecer teor dentro das regras de autorização de funcionamento, uma vez que é o caso da Pluto TV, Plex TV, GloboPlay e outros canais que funcionam com assinatura.