Senado aprova mudanças no seguro-desemprego. Entenda

A Percentagem de Assuntos Sociais do Senado Federalista aprovou nesta semana um projeto que prevê mudanças estruturais nos pagamentos do seguro-desemprego. O documento em questão indica uma elevação do prazo do recebimento do saldo para pessoas que são atingidas por doenças em períodos de pandemia, porquê o que estamos vivendo agora.

Hoje, o seguro-desemprego não possui um tempo fixo de pagamentos. O saldo pode ser pago em um período que varia entre três e cinco meses completos. Em alguns casos específicos, ele pode ser esticado por mais dois meses. De toda forma, em regra universal, os repasses acontecem até, no sumo, cinco meses.

O projeto que foi revalidado pela Percentagem nesta semana, aponta para uma mudança justamente neste sentido. Segundo a proposta, o cidadão que está recebendo o seguro-desemprego e contrai uma doença porquê a Covid-19, passa a ter o recta de receber o saldo por um pouco mais de tempo, já que se imagina que ele não vai poder transpor para procurar mais empregos enquanto está doente.

A proposta em questão é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e foi aprovada pela Percentagem do Senado em caráter terminativo. Isto significa que o texto não precisa mais ir ao plenário. Assim, ele segue direto para a Câmara dos Deputados. Ainda não há um prazo para que novas votações aconteçam na vivenda, mas é provável que o ponto só volte a ser discutido a partir do próximo ano.

O seguro-desemprego é um saldo pago para trabalhadores que perdem o tarefa sem justa razão. A teoria é que ele receba levante valor porquê forma de ajuda em um momento de dificuldade. O verba precisa ser solicitado junto ao Ministério do Trabalho. Além deste projeto que já foi revalidado pela Percentagem do Senado, outros textos que indicam mudanças no sistema de liberações também estão em tramitação no Congresso Vernáculo.

“Projeto importante”

O relator do projeto no Senado Federalista é o Senador Messias de Jesus (Republicanos-RR). O parlamentar afirmou que a teoria de aprovação desta proposta é importante visto que o país ainda estaria passando por uma situação de muito desemprego. Na visão dele, pessoas que ficam doentes não podem passar por estes problemas.

“O coronavírus deixou milhões de brasileiros desempregados e sem perspectiva de um novo tarefa. Uma revisão feita pelo IBGE (Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística) mostra que o número de desempregados ultrapassou os 15,3 milhões no primeiro trimestre de 2021″, disse ele.

“Sem tarefa e renda a subsistência fica comprometida e atenta contra a honra da pessoa humana, que é inviolável. A honra da pessoa humana reclama condições mínimas de existência, conforme os ditames da justiça social com o termo da ordem econômica”, completou.

Suporte do Senado

Boa segmento dos senadores apoiaram a teoria de subscrever mudanças neste sentido no sistema de pagamentos do seguro-desemprego. Um deles foi Paulo Paim (PT-RS). Em entrevista, ele disse que o programa estaria desempenado com tendência internacionais.

“O projeto em fiscalização procura prorrogar o prazo sumo de recebimento das parcelas do seguro desemprego, em que segurados sejam atingidos por situações epidemiológicas de emergência porquê o coronavírus. Todos nós sabemos o sofrimento do povo brasílico, eu diria da humanidade em todo o planeta”, disse ele.

“A medida está alinhada às recomendações do Fundo Monetário (FMI) que recomendou recentemente que todos os países atingidos pelo vírus adotem políticas públicas porquê essa”, disse o senador do PT.