COMUNICADO GERAL para quem recebe os benefícios do INSS

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não começou, mas alguns pontos já estão começando a ser adiantados por membros da equipe de transição. Um dos temas que mais geram curiosidade é a questão da prova de vida do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). Por fim de contas, uma vez que oriente procedimento vai funcionar?

A prova de vida é um sistema que precisa ser feito regularmente pelos segurados do INSS. A teoria, uma vez que o próprio nome já diz, é que o cidadão prove que está vivo e siga recebendo a sua aposentadoria normalmente. Quem não faz o procedimento regularmente, corre o risco de perder os seus benefícios.

Inicialmente, o projecto de realização da prova de vida exigia que os segurados fossem pessoalmente até uma filial do banco, para provar que estavam vivos. No entanto, nos últimos meses, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu considerar alguns outros pontos uma vez que prova de vida.

A votação nas eleições presidenciais deste ano, por exemplo, serviu uma vez que prova de vida. Milhares de idosos que foram votar não precisarão realizar o procedimento mais uma vez. Por fim de contas, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já considera que ele está vivo. A informação é repassada ao INSS.

O que o novo governo fará sobre a prova de vida?

Em entrevista nesta semana, o ex-ministro da Previdência Social e integrante da equipe de transição José Pimentel defendeu a manutenção do sistema atual. Entre outros pontos, ele disse que as ferramentas tecnológicas evoluíram e o INSS poderá recontar com a validação deste formato que está valendo agora.

“A primeira prova de vida foi feita em 2009 e não precisou de ninguém. Fizeram nas agências do INSS sem tumulto. E aqueles que tinham qualquer dificuldade para se locomover, o funcionário do INSS ia na moradia dele e fazia a prova. De lá para cá, a tecnologia evoluiu muito. Por exemplo, hoje tem a biometria no processo eleitoral. Por que não utilizar aqueles que participam do processo eleitoral uma vez que prova de vida? Perfeitamente provável”, disse ele.

“Em 2009, nós tínhamos em torno de 60% dos beneficiários da Previdência, que era concedida (em) até 30 minutos através do reconhecimento automático do recta previdenciário, e isso foi desativado. Esse é o problema”, seguiu Pimentel em enunciação dada em Brasília.

O ex-ministro disse ainda que o porvir governo não deve discutir ao menos neste primeiro momento a revogação de qualquer ponto da Reforma da Previdência. Pimentel é um dos nomes cotados para atuar no comando do Ministério da Previdência Social, que deverá ser separado do Ministério do Trabalho a partir de 2023.

O que muda para o segurado

A enunciação de Pimentel é a primeira de um coligado de Lula sobre oriente ponto. Mesmo durante a campanha das eleições presidenciais deste ano, o tema da prova de vida não foi discutido pelos candidatos que passaram pelo segundo vez do pleito.

Em caso de manutenção das medidas aprovadas ainda durante o governo de Bolsonaro, os segurados do INSS não mais precisarão se preocupar com as visitas periódicas aos bancos para confirmar que estão vivos.

Além da questão da votação nas eleições, o INSS poderá recontar com uma série de outras informações cruzadas para saber se o segurado está vivo ou não. Podemos referir, por exemplo, registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.