CNH mais barata pode ser o término das autoescolas; o que esperar?

Um novo projeto de lei, proposto pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), tem o intuito de reduzir os custos totais do processo de licenciamento da Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH). O texto visa flexibilizar a emissão do documento, principalmente o válido para as categorias A e B. Veja os detalhes.

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Se a lei entrar em vigor, a frequência dos estudantes a uma autoescola não será mais obrigatória, abrindo logo a possibilidade para que os interessados em obter a CNH possam aprender a encaminhar de outra forma. As pessoas poderão fazer aulas com instrutores independentes, desde que eles estejam habilitados para a função.

A prova para tirar a carteira permanecerá sendo obrigatória.

A justificativa para o projeto é o eminente valor cobrado pelas autoescolas para a obtenção da autorização para encaminhar. O processo pode ultrapassar os R$ 3 milénio, a depender a região, ou seja, custa mais de dois salários mínimos em 2022. O PL visa reduzir o dispêndio do processo em até 80% para que mais pessoas tenham aproximação à CNH.

Novidade medida acabará com as autoescolas?

Uma vez que o projeto de lei ainda não foi validado, não é provável informar se as medidas passarão a valer no país e em quanto tempo serão aplicadas. A previsão é de que o projeto seja disposto em votação no início do próximo ano.

Vale lembrar também que mesmo com a aprovação do projeto, as autoescolas continuarão existindo. O processo até pode não ser mais obrigatório, mas muitos manterão o interesse de frequentar as aulas. Outrossim, será exigida que a instrução dos interessados seja feita por um profissional habilitado e ligado ao Detran. Isso pode permitir que a autoescola ajuste os seus serviços prestados e permaneça com boa secção dos alunos.