Aposentados do INSS vão receber até R$ 72 milénio nos próximos dias; Veja uma vez que

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Na última semana, a Justiça Federalista determinou a liberação de R$ 1,877 bilhão para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Na prática, 174.922 segurados que ganharam 142.817 processos contra os Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) receberão os recursos.

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A RPV é uma espécie de pagamento do poder público liberado por meio de processo judicial. Assim, cada ente devedor deve fixar um valor para emissão da RPV, desde que a quantia totalidade não ultrapasse 60 salários mínimos (R$ 72.720). O processo de pagamento funciona da seguinte forma:

  • O juiz dá a ordem de pagamento mal o segurado vence a ação;
  • Depois o Juízo da Justiça Federalista (CJF) libera os valores aos Tribunais Regionais Federais (TRF);
  • Por término, caberá aos TRFs repassarem os valores aos segurados que venceram a ação.

Normalmente, todo o processo tem duração de até dois meses, onde o primeiro fica a critério do processamento da liberação dos valores pelo juiz. Já no segundo, ocorre processamento para pagamento, que deve ser realizado até o final do mês.

Quem receberá?

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que entraram com uma ação contra o INSS e tiveram o pagamento autorizado pela Justiça no mês de outubro serão contemplados com o pagamento. Desse modo, o CJF já transferiu o montante correspondente aos TRF.

Em suma, as Requisições de Pequeno Valor serão pagas devido à licença ou revisão dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • BPC (Favor de Prestação Continuada).

Uma vez que consultar?

Para saber se será contemplado com os pagamentos das RPV, o ganhador da ação deverá acessar o site do Tribunal Regional Federalista da sua região. Veja os links aquém:

  • TRF 1ª Região: Província Federalista, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
  • TRF 2ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
  • TRF 3ª Região: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
  • TRF 4ª Região: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
  • TRF 5ª Região: Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Setentrião e Paraíba.

Próximos pagamentos

Em um ano, são pagas as ações ganhas contra o INSS referente a cada mês. Sendo assim, uma vez que o último repasse se referiu aos processo de outubro, ainda restam os pagamentos para os segurados que ganharam ou virão a lucrar ação em novembro e dezembro.

Mês da liberação Mês da autorização do CJF Mês do pagamento pelo TRF
Janeiro de 2022 Pago Pago
Fevereiro de 2022 Pago Pago
Março de 2022 Pago Pago
Abril de 2022 Pago Pago
Maio de 2022 Pago Pago
Junho de 2022 Pago Pago
Julho de 2022 Pago Pago
Agosto de 2022 Pago Pago
Setembro de 2022 Pago Novembro de 2022
Outubro de 2022 Novembro de 2022 Dezembro de 2022 (EM ANDAMENTO)
Novembro de 2022 Dezembro de 2022 Janeiro de 2023
Dezembro de 2022 Janeiro de 2022 Fevereiro de 2023

 

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