O coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo Lula, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), informou que a proposta para o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.320.
Dessa forma, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Vernáculo, o novo valor ficará supra do piso salarial previsto pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo deste ano é de R$ 1.212.
Salário mínimo com aumento real
Primeiramente, é importante salientar que uma das maiores promessas feitas pelo presidente eleito Lula foi o aumento real do salário mínimo. De conformidade com Lula, o salário mínimo passaria a ser ajustado supra da inflação.
O governo Bolsonaro foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real. Dessa forma, caso a novidade proposta do governo eleito seja aprovada, o salário mínimo voltará a ter aumento real, o que pode beneficiar bastante os brasileiros.
Recentemente, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo é referência para de 56,7 milhões de cidadãos. Do totalidade, 24,2 milhões se referem a beneficiários do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).
PEC da Transição
A princípio, a decisão da equipe de transição de propor o novo salário mínimo de R$ 1.320 ocorreu posteriormente o presidente eleito ter recebido no Núcleo Cultural do Banco do Brasil representantes de centrais sindicais. De conformidade com informações, o reajuste do salário mínimo foi tema de discussão no encontro.
Ainda, de conformidade com a equipe de transição, a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o valor do salário mínimo de 2023 são prioridades.
Todavia, para que a proposta de aumento do salário mínimo e a manutenção do mercê sejam implementadas é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição, chamada PEC da Transição.
Novo salário mínimo pode impactar o INSS, BPC, PIS/PASEP e mais benefícios
Inicialmente, é importante salientar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social), conforme informação anterior.
Outrossim, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso pátrio, porquê, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Favor da Prestação Continuada (BPC-Loas).
Seguro-desemprego e o salário mínimo
O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa razão. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
O mercê pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Outrossim, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.
Abono salarial PIS/Pasep
Dissemelhante do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no sumo, um mercê no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for subordinado aos 12 meses, o cidadão receberá um mercê proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso pátrio em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de conformidade com a quantidade de meses trabalhados.
Comments
This article opened my eyes, I can feel your mood, your thoughts, it seems very wonderful. I hope to see more articles like this. thanks for sharing.
I don’t think the title of your article matches the content lol. Just kidding, mainly because I had some doubts after reading the article.