Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federalista) sobre a revisão de aposentadorias iniciadas nos últimos 10 anos de quem contribuiu para a Previdência antes do Projecto Real, muitas tentativas de golpes começaram a surgir. Isso fez o INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) enunciar um alerta na quarta-feira (7) para a emprego de golpes com a Revisão da Vida Toda.
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Apesar do STF já ter julgado a material, o acórdão referente à decisão do Tribunal ainda não foi publicado. Assim, o INSS informou que “aguardará a publicação deste acórdão para só logo definir os próximos passos a serem adotados”. Até o momento, o que pode ser feito é a simulação do operação da revisão para saber se a opção é vantajosa e a estudo caso a caso junto a um legisperito(a).
Contato do INSS? Saiba evitar golpes com a Revisão da Vida Toda
No enviado, o órgão alertou ainda que não entra em contato com seus segurados por telefone ou outros canais para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisões de valores. Se alguém “do INSS” entrar em contato oferecendo a revisão, portanto, se trata de um golpe.
Em breve, os pedidos de revisão poderão ser feitos. Com base no entendimento do STF, para poder refazer o operação da aposentadoria ou pensão, é necessário satisfazer alguns pré-requisitos, porquê ter contribuído para a Previdência antes do Projecto Real e ter se reformado nos últimos 10 anos. Confira:
- Ter contribuído para a Previdência antes de julho de 1994 (antes do Projecto Real);
- Ter se reformado nos últimos 10 anos (a partir de 2012);
- A aposentadoria ter sido concedida antes da última reforma da Previdência (até 13/11/2019);
- Ter começado a receber a aposentadoria, a partir dezembro de 2012;
- Em caso de pensão por morte, a aposentadoria que gerou o favor deve ter sido concedida nos últimos 10 anos.
Nem sempre a revisão será vantajosa, mesmo assegurando todos esses requisitos. Por isso, vale estimar caso a caso.
Até o operação e o pedido de revisão ser provável, não passe seus dados para ninguém “do INSS” que te abordar sobre esse ponto. Se receber qualquer contato sobre o ponto Revisão da Vida Toda, seja via telefone, e-mail, ou redes sociais, o órgão orienta o seguinte:
- não passe seus dados pessoais, porquê CPF, telefone, endereço ou número do favor;
- não envie foto de documentos ou fotos pessoais;
- nunca compartilhe sua senha de entrada ao gov.br;
- não realize depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;
- caso suspeite de golpe, bloqueie o contato e faça um boletim de ocorrência.
