Os segurados do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) ainda aguardam ansiosamente pelo pagamento do 14º salário. O texto que trata do favor, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20, está atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados e, até o momento, sem previsão para aprovação.
A liberação do 14º salário tem porquê objetivo de beneficiar um totalidade de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Entretanto, é importante salientar que ficam de fora da folha de pagamento os segurados que são beneficiados com o BPC (Mercê de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Pagamento do 14º salário INSS
A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é uma opção que foi criada para enfrentamento da crise trazida pela pandemia de Covid-19 depois o governo antecipar o 13º salário. Inicialmente, a sugestão era de parcelas pagas em 2020 e 2021, o que acabou não ocorrendo.
Dessa forma, porquê não foi votada a tempo, ao checar na Percentagem de Seguridade Social e Família, em 2021, a relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou à proposta original ao projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), e solicitou o pagamento do 14º até o ano de 2023.
Valor do 14º salário do INSS
De consonância com o Projeto de Lei, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. No entanto, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do favor do INSS. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá recta ao favor no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso pátrio;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um suplementar que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Liberação do 14º salário do INSS
Posteriormente uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na morada.
No entanto, o mais recente progressão estabelece que o projeto seja discutido por percentagem peculiar. Dessa forma, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Percentagem de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria somente de uma votação no Senado Federalista.
Assim, porquê uma percentagem peculiar vai tratar sobre o matéria, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode ultimar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, a medida que institui o 14º salário do INSS pode permanecer somente para o ano de 2023.
Quanto cada beneficiário irá receber do 14º salário do INSS?
Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos.
Todavia, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do favor do INSS. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá recta ao favor no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso pátrio;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um suplementar que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
