A pensão alimentícia é um objecto sério, e deixar de remunerar a obrigação pode gerar graves penalidades uma vez que até mesmo a prisão. Dessa forma, quando falamos de pensão alimentícia não podemos distrair com o objecto.
Falando ainda sobre o pagamento da pensão alimentícia, uma incerteza muito recorrente e que também gera graves penalidades está relacionada ao pagamento da obrigação no caso dos pais desempregados.
Será que o pai desempregado precisa remunerar pensão alimentícia ao rebento? Esse é um objecto muito quebrável e que vamos entender a partir de agora, acompanhe!
Pai desempregado precisa remunerar pensão?
A princípio, a resposta é sim! O pai mesmo estando desempregado precisa remunerar a pensão alimentícia, conforme entendimento dos tribunais brasileiros.
A confirmação de que o pai deve remunerar a pensão ao rebento mesmo desempregado é observada, pois não existe zero na lei que permite o não pagamento da pensão em caso de desemprego.
Uma vez que não há previsão lítico, o que temos uma vez que base são inúmeras decisões judiciais que determinam que a pensão deve continuar sendo paga, todavia, estabelecendo um valor menor de pagamento da pensão.
Um outro ponto que é bastante observado ocorre nas decisões das Varas de Família, onde o juiz determina o valor da pensão conforme o que foi discutido no processo e inclusive já fixa um valor em caso de desemprego.
Estou desempregado, o que fazer?
O responsável pelo pagamento da pensão alimentícia não pode simplesmente deixar de remunerar o favor, ou remunerar aquilo que acha evidente devido sua situação, principalmente porque os valores atrasados podem ser cobrados judicialmente, incluindo ainda juros e correções.
O primeiro ponto caso você esteja passando por essa situação é conversar com a outra secção para tentar reduzir o valor da imposto até que se encontre um novo ofício.
No entanto, deixaremos evidente uma coisa, palavras são só palavras e caso você combine verbalmente uma redução ou não pagamento e a mãe entre na Justiça contra você, você estará em apuros.
Dessa forma, a primeira coisa a se fazer em caso de desemprego é procurar um legisperito para explicar sua situação, que sua renda sofreu drástica redução e realizar o processo de revisão de vitualhas.
Isso porque a legislação permite que o cidadão com dificuldades financeiras possa entrar com um processo de revisão dos vitualhas, onde será preciso provar a sua atual situação financeira para uma redução no valor da pensão alimentícia.
