Auxílio Brasil terá grandes mudanças em 2023. O que isso muda?

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o Auxílio Brasil voltará a se invocar Bolsa Família a partir do próximo ano. A mudança de nome ocorreu em novembro do ano pretérito uma vez que uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desvincular a iniciativa dos governos petistas.

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A expectativa é de que não haja modificação no valor do favor, que deve continuar em R$ 600 a partir de janeiro. Todavia, são esperadas outras mudanças relacionadas à retomada de condicionalidades para receber e à substituição da pasta responsável pela iniciativa.

Troca de Ministério

O Ministério da Cidadania atualmente é o nicho do governo federalista que cuida do Auxílio Brasil, mas isso pode mudar, já que há rumores de que Lula planeja restaurar o idoso Ministério do Desenvolvimento Social. Ao menos dez partidos que se aliaram ao presidente eleito no primeiro vez já indicaram nomes para ocupar o comando da pasta.

Uma das cotadas é a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que hoje integra o time de transição justamente na extensão de desenvolvimento social. Por enquanto, o petista evita confirmar que a designação da senadora significa que ela vai ocupar o ministério.

Retorno das condicionalidades

Outra modificação importante é a volta das condicionalidades, criadas com o objetivo de prometer o entrada da população vulnerável às políticas sociais básicas de saúde, instrução e assistência social. Elas zero mais são do que compromissos que as famílias assumem para continuar recebendo o favor.

As condicionalidades incluem, por exemplo, o comitiva do calendário de vacinação e do incremento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos. Outros exemplos são a manutenção de frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e o comitiva para mães que amamentam.

Mais mudanças no programa são esperadas em seguida a posse de Lula, mas elas devem ser anunciadas ao longo dos próximos meses. De forma universal, que está dentro das regras do programa não precisa se preocupar, pois será mantido na folha de pagamento do Bolsa Família.