O presidente eleito Lula (PT), ainda durante a campanha eleitoral, já falava sobre mudanças no Auxílio Brasil em um eventual procuração. Agora eleito, o petista e sua equipe formulam novas regras e um suplementar para determinadas famílias. Aliás, o programa social deve voltar a ser chamado de Bolsa Família.
O governo ainda assegura que não haverá nenhum tipo de instabilidade com as novas mudanças no programa social. Lula assume oficialmente uma vez que presidente em janeiro de 2023, no entanto, sua equipe já trabalha na transição.
Mudanças no Auxílio Brasil
Além da mudança no nome do programa, o governo Lula estuda novas modificações no que diz reverência aos critérios de elegibilidade e a algumas exigências. Confira.
Vacinação e frequência escolar
Uma das exigências para manter o pagamento do auxílio será a carteira de vacinação regular das crianças e a frequência escolar. O Auxílio Brasil parou de examinar esses critérios para o pagamento quando foi implementado em 2021.
Além desses critérios, Lula ainda deseja realizar uma estudo sobre a formação familiar para que os pagamentos sejam feitos com base na veras das pessoas que compõem a família.
Suplementar de R$ 150
Atualmente, o Auxílio Brasil está no valor de R$ 600, mas com prazo para ultimar em dezembro deste ano. O valor solene do programa é de R$ 400.
Lula quer manter o favor em R$ 600 e remunerar um suplementar de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos na formação.
Pente-fino do Auxílio Brasil
Ao que tudo indica, o governo eleito deve continuar a realizar o pente-fino no programa social, a termo de identificar fraudes e interromper pagamentos indevidos. Desde quando foi implementado, situações nesse sentido já foram identificadas.
Recentemente, inclusive, o Ministério da Cidadania anunciou a estudo das famílias unipessoais, ou seja, compostas por exclusivamente uma pessoa, que cresceram significativamente nos últimos meses.
Auxílio fora do teto de gastos
Para que seja provável manter o valor do programa em R$ 600 e ainda remunerar o suplementar de R$ 150 para determinadas famílias, a equipe de Lula pretende ratificar uma novidade PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retirar o Auxílio Brasil e porvir Bolsa Família do teto de gastos.
No Orçamento 2023 guiado ao Congresso Pátrio pelo governo Bolsonaro consta exclusivamente o valor de R$ 405 para o programa. O documento ainda não abre brechas para o próximo governo em relação ao orçamento disponível.
A proposta enfrenta resistência mas pode ser votada ainda neste ano.
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