Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre um suplementar do Auxílio Brasil (que deve voltar a ser chamado de Bolsa Família) para famílias com crianças. Agora, sua equipe pretende concordar a medida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição: a PEC de Transição. A teoria é viabilizar as promessas feitas na campanha.
A PEC, em si, traz várias propostas. Mas o que mais chamam a atenção das famílias beneficiadas é a possibilidade receber murado de R$ 900 do programa social. Enfim, porquê vai funcionar os pagamentos? Será provável, de traje, receber os R$ 900? O que é preciso para isso? Pois muito, acompanhe com a gente e saiba mais sobre.
Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) de R$ 900?
Até portanto, o valor solene do Auxílio Brasil é de R$ 400. Porém, desde Junho deste ano, o Governo Federalista vem pagando um suplementar de R$ 200, totalizando R$ 600 por mês. Por sua vez, esses pagamentos estão sendo feitos desde Agosto.
Lula afirma que quer manter os R$ 600, mas não é somente isso. De combinação com o presidente eleito, a teoria é também remunerar um suplementar de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. A parcela suplementar, se aprovada, será paga de combinação com o número de crianças por família.
Isso quer manifestar que, uma mansão que receba o auxílio e tenha pelo menos duas crianças menores de 6 anos, por exemplo, o favor poderá chegar em R$ 900. Logo, seriam R$ 600 do valor mínimo, mais dois adicionais de R$ 150.
PEC de Transição aguarda aprovação
Apesar de ser bastante interessante aos olhos da grande maioria da população brasileira, ainda não há zero confirmado. Acontece que a proposta ainda não foi aprovada. A equipe de Lula, no entanto, deseja concordar uma PEC ainda nos próximos dias para viabilizar a manutenção dos R$ 600 e o suplementar de R$ 150.
O Orçamento de 2023 enviado ao Congresso Pátrio pelo Governo Jair Bolsonaro, porém, não abre brechas para isso. Inclusive, no documento, o valor do Auxílio Brasil é de R$ 405, isto é, unicamente R$ 5 a mais do que o valor solene do programa.
A proposta deve ser votada pelos Parlamentares ainda neste ano e, se aprovada, possibilitará que em Janeiro, quando Lula for empossado, as famílias já possam narrar com as parcelas cheias do favor.
É importante sobresair também que é muito provável que o Auxílio Brasil volte a ser espargido porquê Bolsa Família. Por término, além da questão do programa social, o texto ainda aborda o aumento real do salário-mínimo e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 milénio, ambas promessas de Lula durante a campanha eleitoral.
A saber, a PEC ainda não foi protocolada no Senado, por onde vai inaugurar a tramitar. No entanto, a tendência, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante do governo de transição, é tirar o programa social por 4 anos do teto, que é a regra fiscal que limita o prolongamento das despesas da União.
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