O Ministério da Cidadania deu início a uma investigação que deve atingir milhões de famílias aprovadas no Auxílio Brasil. O pente-fino no programa pode levar ao bloqueio e eventual cancelamento de muitos benefícios.
Estão na mira do governo os novos inscritos que fazem secção de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma só pessoa. Nos últimos onze meses, tapume de 5 milhões de lares começaram a receber o auxílio, sendo 3,6 milhões deles compostos por somente um integrante solitário.
De conciliação com a instrução normativa publicada no Quotidiano Solene da União, a investigação cadastral abrangerá todas famílias unipessoais com letreiro feita ou atualizada posteriormente novembro de 2021, que tenham renda familiar de até meio salário mínimo (ou R$ 606) por pessoa.
“Foi observado um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único, que se intensificou posteriormente novembro de 2021, passando de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões em outubro de 2022”, informa o ministério.
Em 2021, quando ainda existia o Bolsa Família, tapume de 2,2 milhões de famílias de uma só pessoa integravam o programa. Em agosto deste ano, o número chegou a 5,3 milhões. O Ministério da Cidadania quer entender o aumento brusco.
Desmembramento e perda do mercê
A estratégia usada é o desmembramento da família, ou seja, a distribuição de seus membros em dois ou mais cadastros. De conciliação com a pasta, a medida “constitui fraude e afeta outros usuários”.
No momento da letreiro no CadÚnico, todos os integrantes que contribuem com o rendimento de um estância devem ser registrados em um mesmo cadastro. Caso seja comprovado, o desmembramento pode levar à perda do mercê.
Os beneficiários que estão nessa quesito já começaram a ser notificados pelo governo por meio de mensagens no extrato de pagamento do Auxílio Brasil. O repositório da parcela de novembro começou no último dia 17 e segue até o próximo dia 30.
Quem é beneficiário da Tarifa Social de Vontade Elétrica também pode ser expedido por meio da conta de luz. É importante permanecer sengo ao eventual aviso de investigação cadastral.
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