por que cobrança por km rodado ainda não saiu do papel?

O pedágio por quilômetro rodado ou Free Flow, porquê ficou sabido, animou muita gente quando foi sancionado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, na quadra com 180 dias para ser implementada. Até hoje, no entanto, o novo pedágio não saiu do papel.

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O novo pedágio pode estar a caminho em breve, no entanto, já que uma consulta pública foi disponibilizada no site do Ministério da Infraestrutura, onde os interessados poderiam consultar a minuta da implementação do sistema, contribuir e examinar as sugestões já propostas. De harmonia com o Ministério, em resposta ao UOL, nascente é o primeiro passo para uma solução prática, já que somente posteriormente avaliações da consulta pública o tema será guiado para avaliação da regulamentação, que será na próxima reunião do Parecer Vernáculo de Trânsito (Contran), ainda sem data para intercorrer.

É justamente o Contran o responsável por definir a tecnologia utilizada no veículo e nas rodovias.

Porquê deve funcionar o novo pedágio?

O free flow é um novo formato de cobrança de pedágios pode melhorar esse processo, considerando o pedágio por quilômetro rodado. Nesse caso, a cobrança é proporcional à intervalo percorrida por cada motorista e sem paradas para pagamentos, o que aumenta o duelo técnico da sua implementação.

A novidade foi anunciada, em junho de 2021, quando a lei 14.157 foi sancionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a solução ainda não saiu do papel. A lei regulamentou a possibilidade de um sistema de livre passagem, sem praças de pedágio em rodovias, e alterou, ainda, o Código de Trânsito Brasílio (CTB).

O sistema do novo pedágio funciona, em teoria, de forma similar ao que já existe hoje com o pagamento automático nas praças de pedágios, por adesivos eletrônicos, ou “tags” de empresas porquê Sem Parar, ConectCar, Veloe, entre outras.

A teoria é que o motorista utilize as rodovias sem precisar passar pelas barreiras físicas de pedágio, o que pode agilizar o trânsito. O ponto principal de vantagem para os motoristas no projeto, no entanto, é o pagamento proporcional. Com o sistema free flow instalado, o motorista pagaria somente pelo trecho que percorreu na rodovia.

Desafios que não tiraram o projeto do papel

Ainda não se sabe nenhum pormenor do funcionamento do novo pedágio no Brasil. Para sua realização e funcionalidade do projeto, seria necessária a definição estrutural da normativa, sendo o principal delas é a obrigatoriedade de que os veículos que transitarem por essas vias dotadas do free flow devam qualquer dispositivo que possibilite a verificação do chegada e saída do veículo por meio de sistema de identificação automática, muito porquê a instalação de placas de sinaliza. Leste é um dos grandes desafios para a sua implementação.

Outro duelo estrutural é a definição de onde serão instalados os pórticos, com sensores e câmeras, pelas concessionárias responsáveis pelas várias rodovias do país. Ao passarem pelos arcos instalados, os carros podem ser identificados pela leitura de tags ou pela leitura da placa, mas zero disso está definido ainda.

Caso a tag seja definida porquê o padrão, fica o duelo da obrigatoriedade de todo motorista ter uma dentro do carruagem. Também pode intercorrer de, sem barreira física porquê acontece hoje, o motorista simplesmente se recusar a portar o dispositivo e remunerar.

O sistema já é uma verdade em mais de 20 países. Na América Latina, o Chile é o único país que utiliza o pedágio de passagem livre de forma solene há pouco mais de cinco anos. Segundo a ABCR, circulam no Brasil por volta de 46 milhões de veículos e aproximadamente só 17% possuem uma tag instalada.