Aumento real do salário mínimo está confirmado para 2023?

Durante as eleições presidenciais deste ano, o ex-presidente Lula (PT) prometeu bancar um aumento real do salário mínimo. Quase um mês depois da vitória, e ainda antes de subir a rampa do Palácio do Planalto, é verosímil expressar que esta elevação real ainda não foi oficialmente confirmada. De todo modo, há uma crédito de que a aprovação ocorrerá.

Em agosto deste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Pátrio uma proposta de aumento do salário mínimo com base exclusivamente na inflação deste ano de 2022. Em tese, leste é o documento que está valendo até agora, e é ele que vai ser usado, caso não haja nenhuma diferença no Congresso.

De todo modo, a equipe do presidente eleito acredita que vai conseguir mudar leste ponto do projecto de orçamento até o final deste ano. O motivo da crédito é simples: Lula não foi o único candidato da disputa eleitoral a prometer o aumento real do salário mínimo. Bolsonaro também disse que elevaria o valor desta forma.

Diante deste cenário, é provável que mesmo deputados e senadores da base bolsonarista no Congresso Pátrio aprovem a mudança no sistema de definição do valor do salário mínimo. Em entrevistas, alguns dos principais aliados de Bolsonaro já adiantaram que concordam com a teoria e que não votarão contra o documento.

Em tese, a vagar na confirmação do aumento real do salário mínimo está acontecendo porque a definição deste valor está sendo discutida dentro de um pacote que conta com uma série de outras mudanças. Assim, é provável que os congressistas ainda precisem negociar uma série de outros temas até que a elevação real do salário seja confirmada.

A estratégia do novo governo

A estratégia do governo eleito para dar um aumento real do salário mínimo é clara: eles querem assinar uma PEC que retire as despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos. Leste movimento vai liberar mais espaço no orçamento.

Feito isto, o governo eleito conseguiria bancar o aumento real do salário mínimo com certa facilidade. A meta pode parecer simples, mas está exigindo uma longa negociação com o Congresso Pátrio. As conversas já duram quase duas semanas.

Em enunciação nesta semana, o presidente do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD) disse que alguns pontos da PEC ainda não encontram respaldo do Congresso Pátrio, mas frisou que está esperançado na aprovação.

“Para implementar esse programa, é preciso ter o espaço fiscal considerando o teto dos gastos públicos. Logo, temos o compromisso com a população mais carente do Brasil de dar solução, e a solução passa pela PEC. Tenho absoluta certeza de que todos os senadores terão esse espírito de colaboração para que a gente encontre o melhor texto verosímil”, declarou.

O que é o aumento real do salário mínimo?

O aumento real do salário mínimo é aquele facultado aos trabalhadores para além da inflação do ano anterior. Na prática, o cidadão passa a receber um valor em um ritmo de elevação maior do que o registrado no preço dos produtos.

Nos últimos quatro anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por bancar o aumento do salário mínimo exclusivamente com base na inflação, ou seja, sem elevação real.