Já imaginou receber, além do 13º, o 14º salário todos os anos? Esta é a expectativa dos segurados do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). O público espera com impaciência a liberação deste salário extra. Mas, será que há a possibilidade do décimo quarto ser pago ainda neste ano? Se sim, quem receberia?
De convénio com uma medida do governo federalista, o 14º é referente ao pagamento de um abono extra que poderá ser feito aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social. Entenda porquê levante quantia pode ser liberado e qual a expectativa de data da liberação.
Projeto de Lei em tramitação
Há um Projeto de Lei em tramitação, de número 4.367/20, que visa o pagamento deste mercê extra aos beneficiários do INSS. O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e ainda não há previsão para ser confirmado ou refutado.
Caso a aprovação aconteça em todas as etapas de tramitação até a sanção do presidente da República, o projeto irá beneficiar mais de 31 milhões de segurados do Instituto Vernáculo do Seguro Social.
Em linhas gerais, caso o projeto seja confirmado terão recta os segurados que recebem aposentadoria, pensão e auxílios do INSS. Não terão recta os beneficiários que recebem a Rena Mensal Vitalícia (RMV) e o Favor de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas recebem benefícios pelo INSS.
O pagamento do décimo quarto salário que consta no projeto é de até dois salários mínimo. A quantia final do mercê extra será determinada de convénio com o valor recebido pelo segurado do INSS, por exemplo:
O segurado que recebe um salário mínimo será beneficiado com um valor extra equivalente ao piso vernáculo em vigência no Brasil. Ou seja, nesses casos o 14º será, também, de um salário mínimo.
Para os beneficiários que recebem supra do piso vernáculo, ou seja, mais que um salário mínimo, o valor do décimo quarto será calculado a partir da diferença entre o salário pago ao segurado e o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22, em vigência. Nestes casos, o valor supremo a ser pago será de dois salários mínimos.
Uma vez que está a tramitação do 14º salário?
Em maio deste ano, o atual relator da Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Ricardo Silva, foi favorável à aprovação do pagamento do 14º salário. Naquele momento, aquela seria a última lanço da proposta da Câmara dos Deputados, que posteriormente seguiria para o Senado Federalista.
Porém, houve um requerimento para que o projeto de lei fosse discutido por uma percentagem próprio. Isso implica em um maior tempo de votação, o que fará com que seja necessário mais tempo para que o projeto seja confirmado ou não. A previsão é de que o salário extra não seja liberado neste ano e que as discussões continuem unicamente no ano que vem, mas sem data específica.
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