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Décimo quarto SALÁRIO será depositado em Novembro? Saiba os detalhes

By on segunda-feira, novembro 28, 2022
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Os segurados do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) aguardam já há alguns anos o chamado décimo quarto salário, medida que tem o objetivo de contemplar pensionistas, aposentados e demais beneficiários do órgão com um abono extra para ajudar com gastos adicionais.

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Quer saber mais sobre os valores, se eles têm chance de serem liberados ainda levante ano e porquê anda a tramitação da proposta? Logo continue nos acompanhando logo aquém para não perder nenhuma informação importante sobre o tópico!

O que é o décimo quarto salário?

Basicamente, a proposta do décimo quarto salário é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, em trâmite na Câmara dos Deputados desde 2020, quando foi apresentada.

Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4367/20, que surgiu para facilitar, durante a pandemia, os segurados do INSS que acabaram prejudicados com o distanciamento social, pois tiveram gastos aumentados com a saúde ao terem que interromper tratamentos e exames de rotina, muito porquê aqueles que passaram a ter gastos decorrentes de outras doenças.

Caso o PL seja autenticado, mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor extra, sendo elas:

  • Aposentadas;
  • Recebedoras do auxílio-reclusão;
  • As que recebem auxílio-maternidade;
  • Seguradas da pensão por morte;
  • Beneficiárias do auxílio-acidente.

Vale lembrar que os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RVM) e do Mercê de Prestação Continuada (BPC) não terão entrada ao favor, assim porquê não recebem o décimo terceiro, visto que ambos os auxílios não são previdenciários (que exigem taxa junto ao INSS), mas sim assistenciais.

Ainda, a proposta tem o objetivo de liberar um pagamento no valor de até dois salários mínimos, mas a quantia real repassada a cada um dos beneficiários vai depender exclusivamente do valor do favor que cada um recebe de forma individual. Ou seja:

Quem recebe o equivalente ao piso pátrio receberá o mesmo valor extra;

Aqueles que recebem mais do que o salário mínimo vigente receberão um salário mais um suplementar correspondente à diferença do teto, respeitando o limite de dois salários mínimos.

Porquê anda a tramitação do projeto?

Por término, o PL, porquê dito anteriormente, não passou por maiores movimentações desde que foi proposto em 2020. Quando foi apresentado, a ação pretendia liberar o salário extra por dois anos: 2020 e 2021. Depois disso, a expectativa foi de que a aprovação viria para disponibilizar valores em 2021 e 2022.

Ainda no ano pretérito, a proposta acabou ganhando alguns detalhes que ainda não tinham sido previstos, porquê valor e público objectivo. Entretanto, não houve maiores progressos. Desde logo, o PL segue sem muitos avanços, tendo sido autenticado somente na Percentagem de Constituição e Justiça até agora.

Vale ressaltar que o texto foi submetido por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, a uma percentagem privativo que ainda não foi formada. Logo, o texto ainda deve passar por um longo caminho de aprovação antes de, finalmente, compreender os beneficiários.

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