13º Salário: prazo para pagamento vai até a próxima quarta (30); veja as regras

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As empresas brasileiras têm até a próxima quarta-feira (30) para efetuarem o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos seus funcionários. O valor totalidade da primeira parcela deve ser de, pelo menos, 50% do valor totalidade do décimo terceiro.

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Aliás, as empresas têm até o dia 20 de dezembro para realizarem o pagamento da segunda parcela a todos os trabalhadores de carteira assinada.

No entanto, também existe a opção de realizar o pagamento em quinhão única. Neste caso, o prazo final válido para pagamento também será 30 de novembro (próxima quarta-feira).

A seguir, conheça quais são as regras para receber o 13º salário e veja se você terá recta ao mercê.

Quem tem recta ao 13º salário?

O 13º salário é um recta reservado por lei para todas as pessoas que trabalham de carteira assinada. Ele é uma espécie de bonificação, um salário a mais no final do ano. Sendo assim, ele também se tornou publicado uma vez que “bonificação natalina”.

Vale ressaltar que levante é um mercê para quem possui vínculo empregatício. Sendo assim, estagiários não têm recta a recebê-lo. No entanto, caso a empresa tenha o libido de oferecer o mercê, poderá fazer de livre e espontânea vontade.

Aliás, beneficiários do INSS (Instituto Pátrio de Segurança Social) também têm recta a receber a bonificação. Leste ano, alguns beneficiários já receberam a antecipação do abono previamente. Dessa forma, aqueles que não receberam o valor previamente irão receber a quinhão única do 13º do INSS em 2023.

Os benefícios do INSS que oferecem o recta ao 13º são:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade.

Qual é o valor do abono natalino e uma vez que calcular?

Em primeiro lugar, antes de entender uma vez que calcular o valor do abono natalino, é importante compreender que o seu valor integral equivale ao seu salário registrado na carteira de trabalho ou mercê do INSS.

Aliás, para ter recta a receber o valor integral do mercê é necessário ter trabalhado, pelo menos, 12 meses completos.

Portanto, se você recebe um salário mínimo, levante será o valor do seu 13º salário. Dessa forma, neste dia 30 de novembro, você receberá o equivalente a 50% desse valor e até o dia 20 de dezembro receberá o restante.

Uma vez que calcular?

Mas se você não trabalhou os 12 meses completos também terá recta a receber o mercê. Neste caso, o seu operação será realizado de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

Por exemplo: Suponha que o seu salário seja R$ 2.100,00 e você trabalhou por 7 meses durante o ano. Portanto, o primeiro operação ficará da seguinte forma:

2.100 (reais) / 12 (meses) = 175 reais

Neste primeiro operação, você descobriu o valor a receber por cada mês trabalhado, dividindo o salário por 12 meses. Agora, você deverá multiplicar o valor mensal pela quantidade de meses que você trabalhou. A conta final ficará da seguinte forma:

175 (reais) x 7 (meses trabalhados) = 1.225 reais

Assim, o valor totalidade do seu décimo terceiro salário referente a 7 meses de trabalho será de R$ 1.225.

13º salário tem desconto do INSS?

Alguns trabalhadores não se atentam para levante pormenor, mas também devem fazer o recolhimento do INSS referente ao 13º salário. O desconto é realizado no pagamento da segunda parcela do mercê, ou mesmo no pagamento referente à quinhão única.

Para desvendar o valor a ser descontado, é considerado o valor bruto do último salário recebido pelo trabalhador, ou seja, de novembro. Ou logo também pode ser considerado o valor proporcional dos meses trabalhados.

Aliás, o INSS também utiliza uma tábua progressiva para empregar a alíquota referente a taxa, de congraçamento com o salário do tributário. O valor da taxa varia entre 7,5% a 14% do salário do beneficiário. A seguir, confira a lista com todas as alíquotas:

  • 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212);
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;
  • 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.

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