O maior programa de transferência de renda atualmente no país é o Auxílio Brasil. São mais de 21,53 milhões de famílias beneficiárias que recebem todos os meses o valor mínimo de R$ 600. Com a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a incerteza de muitos brasileiros é se o Bolsa Família vai voltar em 2023 e qual será o valor do repasse.
No momento, a equipe do novo governo tem trabalhado para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição, na tentativa de manter o favor no valor de R$ 600. Isso porque o Auxílio Brasil tem valor vital de R$ 400, que é o favor fixo. O aumento de R$ 200 é guardado exclusivamente até dezembro deste ano.
Bolsa Família em 2023
A proposta para o Bolsa Família 2023 foi entregue ao Senado. A previsão do novo governo é remunerar o favor fixo de R$ 600, além de um bônus de R$ 150 para cada fruto de até seis anos de idade.
A PEC de transição foi apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para bancar o Bolsa Família, a previsão é de pelo menos R$ 175 bilhões. A equipe tenta a aprovação da medida até o dia 16 de dezembro.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição retira o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos e prevê um totalidade de R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.
Aliados do governo tentam agora as assinaturas de 27 senadores, o que representa 1/3 do totalidade para que logo o texto comece a tramitar. Outrossim, a equipe de governo já trabalha com a possibilidade de que a PEC sofra modificações até que se chegue a um consenso sobre o orçamento.
Entre todos os pontos, um dos mais delicados é sem incerteza o impacto financeiro e o tempo em que o programa Bolsa Família ficará fora das regras fiscais.
