A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o retorno do Bolsa Família no lugar do programa Auxílio Brasil. Além de restaurar o nome e as regras antigas, a mudança mais importante pode estar no valor do mercê.
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Manutenção dos R$ 600
Para continuar pagando R$ 600 por mês aos beneficiários, o governo eleito terá que encontrar recursos fora do teto de gastos. No Orçamento para 2023 elaborado por Jair Bolsonaro, está prevista uma queda de R$ 200 na parcela e não há espaço nas contas para manter o valor atual.
A saída encontrada pelo time de Lula foi editar uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Transição, que retira as despesas com o programa do teto de gastos. O texto aguarda votação no Congresso Vernáculo e ainda pode tolerar algumas mudanças.
Suplementar de R$ 150
A PEC também garante os recursos necessários para remunerar um suplementar de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos a partir de janeiro. O acréscimo é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito.
Com o pregão da novidade, surgiu o boato de que alguns beneficiários poderão receber R$ 900 de Bolsa Família e até valores superiores, conforme o número de crianças menores de seis anos que fazem segmento do lar. É verosímil que isso aconteça, mas vale lembrar que as regras do suplementar ainda não foram divulgadas.
Dessa forma, ainda não há uma vez que saber se será facultado R$ 150 por moço ou exclusivamente um mercê por família. Sendo dados do governo eleito, tapume de 8,8 milhões de aprovados deverão ser contemplados com a parcela extra.
Calendário do Auxílio Brasil
O último calendário do programa Auxílio Brasil começa no dia 12 de dezembro e os pagamentos ocorrem de combinação com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos aprovados. Veja as datas:
- NIS com número final 1: 12 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 2: 13 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 3: 14 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 4: 15 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 5: 16 de dezembro de 2022.
- NIS com número final 6: 19 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 7: 20 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 8: 21 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 9: 22 de dezembro de 2022;
- NIS com número final 0: 23 de dezembro de 2022.
