ATENÇÃO: Revisão da vida toda para aposentados: INSS emite alerta sobre Golpes

O Supremo Tribunal Federalista (STF) aprovou, no último dia 1º, a revisão da vida toda para aposentados do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). A medida vai permitir que o valor de algumas aposentadorias aumentem. Porém, o INSS emitiu nesta quinta (8) um alerta sobre golpes envolvendo a revisão.

Pessoas estariam entrando em contato com os aposentados prometendo rever a aposentadoria com base no julgamento do STF. Porém, além do INSS não contatar seus segurados, seja por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais para oferecer serviços ou benefícios, a decisão da Incisão ainda não está valendo na prática.

A decisão do STF ainda não está produzindo efeitos práticos porque o acórdão precisa ser publicado. Somente portanto, os próximos passos a serem adotados serão definidos. O INSS recomenda que os segurados eventualmente contatados sobre a revisão da vida toda não passem dados pessoais (porquê CPF, telefone, endereço ou número do favor), não enviem fotos de documentos ou fotos pessoais e nunca compartilhem a senha de entrada ao Portal Gov.br.

De posse dos dados e das fotos, criminosos podem fazer empréstimos em nome do reformado e praticar outras fraudes que podem prejudicar o segurado. O INSS explica, ainda, que não ofídio por qualquer dos seus serviços. Todos são gratuitos. Sendo assim, caso alguém se passe por funcionário e solicite que faça repositório ou pagamento o cidadão deve ignorar o pedido e registrar um boletim de ocorrência.

Revisão da vida toda para aposentados: entenda

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federalista (STF) reconheceu, em 1º de dezembro de 2022, a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo INSS. A decisão beneficia aposentados que entram na Justiça para pedir o recálculo do favor com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Isso porque, com a Reforma da Previdência de 1999, quem passou a receber aposentadoria a partir de novembro de 1999 teve excluído do conta do favor as contribuições feitas antes de julho de 1994, quando o Projecto Real foi implementado.

Segundo as entidades de defendem os aposentados, os segurados do INSS tiveram redução do favor em função da desprezo dessas contribuições. A partir de agora, aposentados que ingressarem com ação no Judiciário para recalcular seus benefícios terão a decisão do STF a seu obséquio.

Porém, a revisão nem sempre vai refletir no aumento do valor da aposentadoria. Caso as constitbuições antes de julho de 1994 sejam menores, podem retrair o favor para ordinário. Sendo assim, há o risco de reduzir a aposentadoria. Portanto, é preciso explorar muito antes de entrar com o pedido na Justiça.