Novidade para famílias de baixa renda com filhos no ensino médio

O governo eleito pode promover uma mudança importante na vida de famílias de baixa renda com filhos em idade escolar. A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de remunerar bolsas de estudo para alunos do ensino médio. A proposta tem porquê objetivo incentivar a permanência dos jovens nas escolas, reduzindo os níveis de desarrimo das salas de lição.

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A teoria de oferecer bolsas estudantis é uma promessa de campanha da ex-candidata Simone Tebet (MDB), que durante o segundo vez das eleições apoiou a candidatura de Lula. Em troca do escora, o petista se comprometeu com algumas das propostas da emedebista.

Modelos de bolsas

Para estabelecer um protótipo provável de gratificação, a equipe de transição estuda o programa Cartão Escola 10, lançado pelo governo de Alagoas em 2021. O estado garante R$ 500 para quem retorna à escola, além de pagamentos mensais de R$ 100 para alunos com frequência mínima de 90% nas aulas.

O estudante ainda recebe uma parcela integral de R$ 2 milénio depois a desfecho do período letivo. A medida vale para jovens matriculados no ensino médio regular e também no EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Programas criados pelos governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo também servem de referência para os estudos do grupo de Lula. Segmento desses projetos são exclusivos para alunos em situação de vulnerabilidade.

Dispêndio do programa

Uma iniciativa que concede bolsas estudantis para jovens do ensino médio de todo o país pode custar até 6,6 milhões, segundo cálculos da equipe. O valor é considerado inviável para as contas públicas, que já estão saturadas.

Uma provável solução será dividir os cursos com os estados, hoje responsáveis por 84,5% das matrículas de ensino médio. O governo eleito também avalia aumentar o orçamento do MEC (Ministério da Ensino) e utilizar recursos do Fudeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica e de Valorização dos Profissionais da Ensino) e de outros fundos.