O retorno do Bolsa Família foi confirmado pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2023. Junto com o nome idoso, o programa também deve restaurar algumas de suas regras e exigências que existiam antes da mudança para o Auxílio Brasil.
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Outro ponto importante é que o governo federalista anunciou a realização de um pente-fino nos cadastros dos beneficiários. O objetivo é testificar o correto funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne os dados de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Técnicos do Ministério da Cidadania já sinalizaram que o desabrigo do CadÚnico durante o governo Bolsonaro abriu espaço para uma série de fraudes e pagamentos indevidos, e por isso será feita a inquirição. Caso não cumpra as regras, o cidadão poderá ter os pagamentos bloqueados e até cancelados.
Há suspeitas de que o desmonte do sistema tenha permitido que uma mesma família receba mais de um mercê usando cadastros diferentes, por exemplo. O projecto da equipe de Lula é facilitar somente os brasileiros que realmente precisam da ajuda do programa.
Uma vez que se proteger do bloqueio?
Outro motivo que pode fomentar o cancelamento de benefícios é não executar as chamadas condicionalidades do Bolsa Família. Para evitar a possibilidade de ter seus pagamentos encerrados, é importante debutar a observar esses critérios desde agora.
As condicionalidades são compromissos que a família se propõe a executar para continuar recebendo os depósitos. Veja o que o beneficiário deve manter em dia:
- Manter a carteira de vacinação de crianças e adolescentes atualizada;
- Certificar frequência escolar mínima de membros em idade escolar;
- Realizar o pré-natal nas datas corretas (somente gestantes);
- Realizar ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
Novas regulamentações a saudação das exigências podem ser divulgadas em breve, logo em seguida a posse do novo presidente da República. Mas, os atendidos pelo programa já podem providenciar as ações necessárias para permanecer em dia com as regras.