Um dos meios mais utilizados no país porquê entretenimento é a televisão. Por meio da TV, os usuários podem ter aproximação a diversos canais abertos e fechados, em que dispõe aos telespectadores muitas opções, porquê novelas, filmes, documentários e muito mais.
No entanto, um sistema operacional de canais, principalmente privados, tem interrompido o consumo correto dos serviços pelos brasileiros. O chamado IPTV tem seu sinal instalado no aparelho e funciona com internet, liberando todos os canais disponíveis de outras operadoras.
Todavia, a Anatel (Dependência Vernáculo de Telecomunicações) informou recentemente que a plataforma está com os dias contados no país. Isso porque, a dependência deve suspender, em breve, os serviços da operadora.
De entendimento com a Anatel, todos os serviços ilegais serão bloqueados no país. É importante salientar que, além da IPTV, outras operadoras fornecem ilegalmente o mesmo serviço de liberação de canais, cobrando as assinaturas mensais ou anuais para o consumo.
Termo da IPTV em 2023
Com o objetivo de dar termo a transmissão ilícito de canais, a Anatel informou que as suspensões dos serviços acontecerão até o ano que vem, por meio de ferramentas que detectarão o uso desses equipamentos.
Ainda, é importante frisar que, os brasileiros que utilizam esse tipo de serviço podem estar cometendo um violação, oferecendo as mesmas punições para quem produz os aparelhos.
Multa de R$ 50 milénio para ligações abusivas
Outra medida tomada recentemente pela Dependência Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) foi com relação as ligações abusivas. A dependência determinou que empresas que praticarem o chamado “telemarketing repreensível” serão multadas no valor de R$ 50 milénio. A decisão foi publicada no Quotidiano Solene da União.
De entendimento com a Anatel, a medida tem o objetivo de fazer com que as empresas parem de realizar chamadas excessivas e incômodas, com duração de menos de três segundos, que são executadas por robôs. Normalmente, as chamadas são feitas para verificar o status da risca.
É importante ressaltar que, em junho deste ano, a Anatel determinou que as empresas que realizassem mais de 100 milénio ligações diárias, seriam bloqueadas por 15 dias. Assim, 16 bilhões de chamadas curtas foram bloqueadas definitivamente.
Novidade regra da Anatel
A Anatel determinou que as empresas de telecomunicações que utilizam recursos de numeração devem disponibilizar, no prazo de 60 dias, uma utensílio de consulta para que seja provável identificar o titular dos códigos de aproximação de telefones de pessoas jurídicas.
“A consulta deverá permitir saber, no mínimo, a razão social e o CNPJ do usuário, acompanhados da indicação da prestadora de serviços de telecomunicações junto à qual foi contratado o código de aproximação consultado”, informou a Anatel.
Demais, a dependência informou que vai disponibilizar mensalmente uma lista composta pelas empresas que mais realizam chamadas curtas. Ainda, as empresas devem enviar quinzenalmente os seguintes relatórios:
- Relatório de bloqueio;
- Relatório de tráfico;
- Relatório de maiores ofensores.
Portanto, porquê já mencionado, as empresas que descumprirem o novo decreto, serão multadas no valor de R$ 50 milénio.
