13º salário do AUXÍLIO BRASIL de R$600 com o valor DOBRADO de R$1.200 Está confirmado?

Além dos pagamentos de outubro do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania está planejando mais dois repasses ainda neste ano de 2022. Eles aconteceriam, porquê planejado desde o início, de forma regular nos meses de novembro e dezembro. Pelo escorço atual da lei, não há indicação de repasse de um 13º salário.

O 13º é uma espécie de suplementar de final de ano pago para trabalhadores formais. Normalmente nos meses de novembro e dezembro, eles recebem um saldo suplementar equivalente ao número de meses trabalhados. No Auxílio Brasil, a teoria era fazer um pouco semelhante, com a liberação de um bônus no mesmo valor para os usuários do programa.

Porém, não há nenhuma indicação solene de que o suplementar seria mesmo pago leste ano. O que existe até cá é uma proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema. Ele vem dizendo que as liberações do Auxílio Brasil poderiam fazer um suplementar todos os anos. Por esta teoria, exclusivamente as mulheres poderiam receber o montante.

Ou por outra, a promessa ainda não foi oficializada, o que dá menos margem para que um pagamento aconteça em dezembro deste ano. O mesmo se pode falar dos projetos de lei que criam o 13º e que estão tramitando no Congresso Vernáculo. Sem uma aprovação da proposta, é difícil imaginar que uma liberação aconteceria leste ano.

Hoje, o cenário mais provável indica que os repasses do 13º salário não devem suceder em 2022. Em caso de aprovação de um novo projeto, a viabilidade do suplementar só poderia estar clara a partir do final de 2023. Deste modo, os usuários teriam que esperar mais de um ano para conseguir receber o saldo de veste.

Bolsonaro fala em 2023

Em entrevista recente, até mesmo o presidente já declarou que a promessa de remunerar um suplementar de final de ano seria válida exclusivamente a partir de 2023. Para leste ano de 2022, não há nenhuma indicação neste sentido até cá.

“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse objecto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso expressar que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.

“Está estipulado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está reservado para todo o nosso governo, isso foi estipulado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está reservado R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já reservado, temos manancial para prometer”, seguiu ele.

Presidente já prometeu 13º do Auxílio antes

Vale lembrar que esta não é primeira vez que Bolsonaro promete o pagamento de um 13º para usuários do Auxílio Brasil. Ainda durante a campanha presidencial de 2018, o logo candidato garantiu que pagaria o bônus de final de ano.

Bolsonaro cumpriu a sua promessa em 2019. No final do primeiro ano de seu procuração, o presidente pagou o suplementar de 13º. Porém, nos anos seguintes ele não repetiu a ração.