quem deve entregar a filete para Lula?

A posse do novo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, em Brasília. No entanto, ainda existe o impasse de quem vai passar a filete para o novo patrão do Executivo.

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Ao que tudo indica, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar o país antes de realizar o ato simbólico de troca de governo. Neste caso, a equipe responsável pela preparação da posse está pensando em um novo nome.

Segundo informações preliminares do jornal Valor Econômico, existe a grande possibilidade que a entrega da filete a Lula ocorra de maneira simbólica, feita pelo “povo”. A teoria é invitar uma mulher indígena ou negra. A definição sobre esse impasse deverá suceder no decurso dos próximos dias.

Bolsonaro é obrigado a entregar a filete?

Segundo o professor e doutor em recta, Lênio Streck, não existe nenhuma obrigação lícito de transmitir a filete do governo atual para o seu sucessor. O ato representa unicamente um gesto de cordialidade. O vice-presidente também pode descumprir essa tarefa, pois não há nenhuma mandamento jurídica para isso.

A incerteza surgiu em seguida a possibilidade de Bolsonaro não entregar a filete para Lula. Seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos), também refutou a teoria alegando não ser uma função cabível a ele.

A passagem da filete presidencial caracteriza-se uma vez que um evento de cunho fortemente simbólico e tradicional, que representa a transmissão de poder no país. Tradicionalmente, neste dia, o novo patrão do Executivo visitante o Congresso Vernáculo e, em seguida, sobre a rampa do Palácio do Planalto, onde recebe a filete do presidente e ambos apertam as mãos de forma democrática.

Vale primar que oriente não será o primeiro incidente desse tipo. O último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, também se recusou a entregar a filete ao seu sucessor em 1985, na quadra José Sarney.