Quando ainda estava em campanha para o 2° vez das Eleições 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou, em entrevista no Palácio da Alvorada, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Projeto de Lei (n° 625/22) do senador Alexandre Silveira (PSD), o 13° do Auxílio Brasil é uma proposta que pretende promover um suporte financeiro extra a secção das 21 milhões de famílias beneficiárias do programa.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
O projeto do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil é direcionado, em regra, aos beneficiários que estiverem inscritos no programa Auxílio Brasil.
É necessário, outrossim, que se encontrem sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
QUAL O VALOR DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela suplementar do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.
De negócio com o texto de apresentação do projeto, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil estaria previsto para ocorrer seguinte forma:
50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.
A 13ª parcela, logo, não seria paga de forma inteira ao termo do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
Em 2023, o valor médio da parcela do Auxílio Brasil, de negócio com o Orçamento apresentado pelo Ministério da Economia, equivale a R$ 405. Apesar disto, o governo eleito trabalha para manter o valor em R$ 600.
AUXÍLIO BRASIL TEM DÉCIMO TERCEIRO?
Por enquanto, o Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22) ainda está em temporada de tramitação no Senado.
Isso significa que a proposta exclusivamente foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.Por isso, as parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja revalidado.
De negócio com o senador Alexandre Silveira, “em todo o país, serão 17 milhões e 500 milénio famílias afetadas” pelo mercê, caso alcance a aprovação.
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Embora o projeto ainda não tenha sido revalidado, já é verosímil prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Conforme mencionado nesta material, de negócio com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.
A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim sobrevir, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário solene do Auxílio Brasil nos meses citados.
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