A notícia que preocupa os beneficiários do Auxílio Brasil neste termo de ano

O Ministério da Cidadania anunciou recentemente que deu início a uma revisão nos cadastros das famílias unipessoais que recebem o Auxílio Brasil. A estudo está baseada na hipótese de muitos beneficiários estarem recebendo os R$ 600 de forma indevida, uma vez que é provável que integram grupos familiares já contemplados pelo programa social.

Desde que o Auxílio Brasil foi implementado, em novembro de 2021, o número de beneficiários que moram sozinhos teve um grande desenvolvimento, passando de 15% a 26% dos contemplados do programa social. Isso significa que houve um aumento de murado de 5 milhões de pessoas que moram sozinhas e que recebem o favor.

Suspeita de fraude

Porquê mencionado, desde o final do ano pretérito, com a implementação do Auxílio Brasil, os municípios brasileiros já alertavam sobre o desenvolvimento significativo de inscrições de famílias unipessoais no CadÚnico. Em exclusivamente 10 meses, murado de 3,6 milhões de brasileiros passaram a receber o favor com registro de família composta por exclusivamente uma pessoa.

Em razão disso, fez-se necessário publicar a instrução normativa para que os agentes públicos, estados e municípios pudessem investigar a situação de cada uma das famílias sob suspeita. De consonância com o texto publicado, a perquirição deve ser feita em todas as inscrições de famílias unipessoais realizadas depois novembro de 2021, além das mais recentes.

Demais, serão priorizadas as famílias nessa situação com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022). Caso a fraude seja confirmada, o favor deverá ser suspenso. Todavia, o texto informa que as pessoas que se enquadram nesse caso já estão sendo informadas por mensagem no extrato de pagamento ou pelo aplicativo do Auxílio Brasil.

TCU alerta

Cabe salientar que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado quanto a situação das despesas com o Auxílio Brasil, inclusive, sobre a possibilidade de repasses indevidos.

“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a termo de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, uma vez que por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, afirmou o presidente do TCU.

Pagamento de novembro do Auxílio Brasil

Os pagamentos de novembro do Auxílio Brasil já começaram. A princípio, os depósitos das parcelas mínimas de R$ 600 serão realizados pela Caixa Econômica Federalista, de consonância com o termo do Número de Letreiro Social (NIS).

Vela salientar que o suplementar de R$ 200, que eleva o valor mínimo do favor de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo consta na PEC chamada Kamikaze, que também viabilizou o aumento do Vale-Gás.

Atualmente, o auxílio está contemplando as famílias com um favor equivalente a 100% do preço médio vernáculo do botijão de gás de 13kg. Mas, uma vez que o Auxílio Brasil, o pagamento ampliado será realizado exclusivamente até dezembro.

Confira o calendário de pagamento de novembro:

• NIS com final 1 recebe no dia 17 de novembro;
• NIS com final 2 recebe no dia 18 de novembro;
• NIS com final 3 recebe no dia 21 de novembro;
• NIS com final 4 recebe no dia 22 de novembro;
• NIS com final 5 recebe no dia 23 de novembro;
• NIS com final 6 recebe no dia 24 de novembro;
• NIS com final 7 recebe no dia 25 de novembro;
• NIS com final 8 recebe no dia 28 de novembro;
• NIS com final 9 recebe no dia 29 de novembro;
• NIS com final 0 recebe no dia 30 de novembro.