STF retoma julgamento sobre o tema

O Supremo Tribunal Federalista (STF) retomou o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) em seguida o pedido de destaque do ministro Nunes Marques. A ministra presidente da Incisão, Rosa Weber, pautou a discussão do tema para a próxima quarta-feira, 23.

Leia mais: INSS tem pagamento em DOBRO neste mês; confira quem recebe

A ação visa prometer aos aposentados o recta de incluir as contribuições anteriores a 1994 no cômputo da aposentadoria. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques solicitou que a discussão saísse do plenário virtual para o físico. Outros membros da Incisão viram a manobra uma vez que uma interferência de Bolsonaro para impedir a correção das aposentadorias do INSS.

Weber, que já havia votado em prol do pedido, iniciou um novo julgamento conforme manda o regimento interno do STF. Especialistas acreditam na possibilidade de uma novidade proclamação do resultado e até mesmo de um novo julgamento virtual.

Reviravoltas

Em março de 2022, depois de um ano parado em seguida um pedido de vista, os ministros da Suprema Incisão decidiram em prol dos aposentados. Unicamente 30 minutos antes do prazo da proclamação do resultado, Nunes Marques apresentou o pedido de destaque.

Outra reviravolta ocorreu em junho, quando ficou deliberado que votos de ministros aposentados devem ser mantidos em julgamentos futuros. A decisão é favorável aos aposentados, já que o ministro emérito Marco Aurélio de Mello se posicionou em prol da revisão.

A correção da aposentadoria recebeu voto favorável do ex-ministro Marco Aurélio Mello e dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram contra os aposentados.

Revisão da vida toda

A ação pode aumentar o valor da aposentadoria porque inclui nos cálculos as contribuições realizadas antes do Projecto Real, criado em 1994. Para ter recta, o favor deve ter sido outorgado até 13 de novembro de 2019 e o processo de revisão cândido na Justiça no prazo de até 10 anos desde a data de licença.

A revisão da vida toda é indicada para quem realizou as maiores contribuições para o INSS antes de 1994, teve menos recolhimentos ou parou de contribuir por qualquer período em seguida aquele ano.