Em tempos de transição do Governo Federalista, o salário mínimo é um dos principais temas em taxa. Isso porque, a remuneração impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também de milhares de segurados que recebem benefícios pagos pelo INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social).
A saber, muito tem se falado sobre o reajuste do piso pátrio, inclusive se concederá ou não lucro real. Vale antecipar que no projeto de Orçamento para 2023, o governo prevê a correção do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, no entanto, o reajuste leva em consideração somente o progresso da inflação.
Entretanto, o projeto de Orçamento desenvolvido pela equipe política do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete um reajuste do piso pátrio supra da inflação, com lucro real aos brasileiros. Veja mais informações sobre o provável salário mínimo de 2023 a seguir.
Qual será o novo valor do salário mínimo de 2023?
A Constituição Federalista determina que o salário mínimo seja revisto todos os anos, conforme, ao menos, a inflação que vigora sobre os produtos e serviços. Desse modo, depois de alguns anos sendo reajustado somente por esses fatores, o piso pátrio de 2023 pode permanecer supra da taxa inflacionária.
Lula e sua equipe ainda estão discutindo a possibilidade de trazer ganhos reais, isto é, supra da inflação para o salário mínimo do próximo ano. Segundo as informações, o novo piso pátrio chegaria a R$ 1.320 a partir de 1º janeiro, um aumento de R$ 108 comparado ao piso atual.
A equipe seguiria uma outra fórmula de cômputo da remuneração. Atualmente, é considerada somente a taxa anual encontrada pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, a intenção é levar em conta também o PIB (Resultado Interno Bruto), que reflete a soma das riquezas produzidas no país.
O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), já declarou em outros momentos que seria provável reajuste o salário mínimo em 1,4% supra do que está previsto na lei orçamentária enviada pelo governo de Bolsonaro ao Congresso Pátrio. Caso seja provável, o impacto aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 bilhões.
Dessa forma, a equipe de Lula estuda uma maneira de conseguir recursos fora do teto de gastos da União para viabilizar o novo Orçamento de 2023. Uma das alternativas é a PEC da Transição,
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