Atualmente, tramita no Senado Federalista um novo Projeto de Lei com o objetivo de sobrestar à obrigatoriedade de os brasileiros frequentarem a autoescola para emissão da Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Trata-se do Projeto de Lei 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu.
Autoescola não será mais exigida?
A princípio, a finalidade da proposta é de que a autoescola não seja mais obrigatória no processo de emissão da CNH nas categorias A e B. De negócio com a senadora, o projeto visa reduzir os custos abusivos aos cidadãos em até 80%.
Ainda, a autora da proposta informou que em alguns estados brasileiros, o dispêndio para obter o documento chega a mais de R$ 3 milénio, sendo que 80% desse valor é embolsado pelas autoescolas, o que deixa a emissão da CNH inviável para muitos cidadãos.
No entanto, é importante primar que a proposta continua exigindo a realização da prova teórica e prática, mas para aprender sobre a direção ficará a critério do interessado, que também poderá aprender a encaminhar com parentes, por exemplo.
Instrutores independentes
Ainda, o projeto cria uma classe de instrutores independentes, sendo eles vinculados ao Detran, é evidente. Os profissionais poderão dar aulas particulares às pessoas que queiram aprender a encaminhar com um profissional.
No entanto, para se cadastrar porquê instrutor independente haverá uma série de critérios, porquê:
- Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
- Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
- Não ter processo em curso contra si em relação a penalidades de trânsito;
- Não ter sido réprobo nem responder a processo por transgressão de trânsito.
Com relação a movimentação do projeto, entrará em estudo na Percentagem de Constituição e Justiça para verificação dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais, e caso legalizado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
CNH do dedo: saiba porquê acessar
Os condutores brasileiros já podem sobrestar as suas carteiras da habilitação (CNH) exclusivamente pelo celular. Por meio do site e aplicativo, é provável ter chegada a todas as informações dispostas na versão impressa.
Uma vez que ter chegada a sua Carteira Do dedo?
A princípio, as versões digitais da CNH foram disponibilizadas para trazer mais praticidade a vida dos condutores. Saiba porquê consultar pelo site:
- Acesse o site do SENATRAN – velho Denatran;
- Na sequência, informe o seu CPF;
- Depois, digite a senha do gov.br – a mesma senha utilizada para acessar a Carteira Do dedo de Trânsito;
- Por termo, aceite todos os termos e verifique as informações.
Quais serviços estão disponíveis pela plataforma?
- Bloqueios ativos para a CNH, porquê suspensões, cassações, etc.;
- Dados de identificação do motorista, porquê o nome, CPF, endereço, data de promanação, sexo, entre outros;
- Detalhes das informações presentes na CNH;
- Foto do condutor;
- Habilitação de estrangeiro (caso seja necessário);
- Histórico de CNH, contendo todas as CNHs do condutor emitidas ao longo dos anos;
- PID emitida no período de validade da CNH.
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