O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu em reuniões nesta semana que a chamada PEC da Transição seja aprovada em Plenário. Ele disse, no entanto, que o ideal mesmo seria retirar as despesas com o Auxílio Brasil por um período de unicamente dois anos, e não de quatro uma vez que quer o presidente eleito, Lula (PT).
O texto da PEC da Transição não unicamente já foi protocolado, uma vez que também já começou a tramitar no Senado Federalista. Em resumo, o documento pede a liberação de quase R$ 200 bilhões para fora do teto de gastos públicos por um período de quatro anos. Leste valor poderia ser usado, entre outras coisas, para manter o Auxílio Brasil na mansão dos R$ 600.
Lula e Lira tiveram um encontro reservado na manhã desta quarta-feira (30). Segundo informações de veículos de prelo, o presidente da Câmara dos Deputados teria dito que o ideal seria permitir a retirada das despesas do teto de gastos públicos por unicamente dois anos. Aliados do PT já admitem que poderão admitir o movimento.
Lula também teria ouvido de Lira que a Câmara dos Deputados vai validar o texto que chegar do Senado Federalista. Para que isto ocorra, será necessário negociar os itens do documento com os parlamentares das duas casas, de modo que a votação no Senado e na Câmara serão os últimos passos desta indicação.
Também nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já tinha dito que concorda com a teoria de manter as despesas com o Bolsa Família fora do teto de gastos por um período de unicamente dois anos, e não de quatro uma vez que Lula vinha sinalizando. Estas indicações mostram que o texto tende a ser fechado com os dois anos.
O que diz a PEC
Além dos pontos gerais da PEC, uma vez que a manutenção do Auxílio Brasil na mansão dos R$ 600, e a geração de um suplementar de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, a aprovação do documento também teria impacto direto em um a série de outros pontos.
Um deles, por exemplo, é a questão da definição do salário mínimo. Interlocutores de Lula indicam que, ao validar a PEC, sobraria mais espaço no orçamento para indicar uma elevação real do valor mensal deste salário, uma das principais propostas de Lula nas eleições deste ano.
Outrossim, aliados do presidente eleito também defendem que a aprovação do texto deverá furar espaço no orçamento para bancar investimentos em áreas uma vez que saúde e instrução que, segundo eles, teriam sofrido vários cortes durante a gestão Bolsonaro.
O outro lado
De todo modo, o traje é que a PEC de Transição não recebe unicamente elogios e entendimentos. Alguns dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciaram que da maneira uma vez que está desenhado agora, eles não devem ajudar a validar o texto.
“Primeiro é importante lembrar que todas as vezes em que foi necessário, o Governo (Bolsonaro) veio ao Congresso negociar com a sua equipe econômica e sempre foi por um período pequeno (os gastos com a dimensão social). Muitos disseram da última vez que era eleitoreiro porque era só até o final do ano. Era só até o final do ano unicamente porque era a expectativa de superávit que poderia ser projetada”, disse o Senador Carlos Portinho, líder do Governo Federalista no Senado.
“Portanto, a gente querer projetar o Brasil daqui a quatro anos em um governo que ainda não começou, me parece um grande excesso. A gente tem que tratar anualmente, a gente não sabe o que vai sobrevir nem fora do país. Deus me livre acontece uma guerra maior lá fora. O governo portanto nunca mais vai vir cá ao Senado para pedir mais nenhum aumento?”, seguiu ele.
