Recentemente, o Supremo Tribunal Federalista (STF) confirmou uma decisão que permite que os aposentados e pensionistas tenham recta à revisão da vida toda do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). Em linhas gerais, os trabalhadores que começaram a contribuir antes de 1994 e se aposentaram depois de 1999 podem solicitar a revisão.
Isso será provável porque em 1994 o operação em torno dos benefícios começou a ser feito considerando unicamente os valores que foram recolhidos depois do Projecto Real. No entanto, será que vale a pena todos os trabalhadores pedirem a revisão da vida toda? Saiba quando é vantagem para o segurado do INSS.
O que é a revisão da vida toda?
Leste é um novo operação de média mensal, que considera todos os salários do trabalhador, até os que foram pagos em moedas porquê o cruzeiro real e o cruzeiro. As discussões em torno deste tipo de revisão começaram com a lei que mudou a regra do operação para os benefícios.
Com a revisão da vida toda, o Supremo Tribunal Federalista decidiu que é provável considerar as contribuições feitas ao INSS antes da geração do Projecto Real para calcular o valor da aposentadoria. Porquê em alguns casos o novo operação pode reduzir o valor do favor, nestas condições será aplicada a regra mais vantajosa para o trabalhador.
Quando vale a pena pedir a revisão?
De harmonia com especialistas, esta revisão só traz benefícios para as pessoas que recebiam altos salários antes de 1994. Isso porque as contribuições destas pessoas quando computadas na aposentadoria vão fazer diferença no operação do valor.
Com isso, é provável declarar que os trabalhadores que recebiam salários baixos não terão vantagem caso solicitem a revisão da vida toda. Inclusive, caso faça a solicitação, o novo operação poderá diminuir a aposentadoria que estes segurados recebem atualmente.
Portanto, o melhor a se faze é buscar um jurista perito na dimensão para que ele faça os esclarecimentos e informe o segurado quais são os pontos positivos e negativos em torno da solicitação da revisão da vida toda.
Quais benefícios podem ser revistos na revisão da vida toda?
De harmonia com dados divulgados pelo INSS, podem ser contempladas as pessoas que solicitarem a revisão dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de tributo, aposentadoria próprio, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Para fazer a solicitação da revisão, o segurado deverá entrar com uma ação em um juizado próprio federalista, quando o valor da desculpa é até 60 salários mínimos; ou na justiça federalista, quando o valor da desculpa é supra de 60 salários mínimos.
Para a solicitação, são necessários os seguintes documentos:
CNIS, que é o extrato previdenciário com registro de todas contribuições previdenciárias: os vínculos nos empregos, afastamentos, contribuições devem estar corretamente registrados. O documento pode ser encontrado no portal meu.inss.gov.br;
RG e CPF;
Comprovante de residência (atualizado e em nome do segurado);
Missiva de licença da aposentadoria, ou processo administrativo da licença (caso não tenha esse documento, seu jurista saberá porquê obter).