STF: EXCELENTE NOTÍCIA para os APOSENTADOS

O Supremo Tribunal Federalista incluiu uma tarifa importante. Trata-se do julgamento da revisão da vida toda para obter a aposentadoria do INSS.

Através dessa revisão, seria permitido que todos os aposentados realizassem o operação dos salários para obter o valor da aposentadoria e não unicamente aqueles com tirocínio desde julho de 1994.

Vale ressaltar que uma regra foi implementada em 1999, mudando a forma com que se fazem os cálculos da aposentadoria. O julgamento estava previsto para ocorrer ainda na última semana, porém acabou sendo remarcado para esta.

Depois entender que os aposentados do INSS possuem o recta de escolha na regra que for mais favorável a eles, o Plenário do STF validou a “revisão da vida toda”, aprovando-a por 6 votos a 5. Depois a aprovação, é importante que os beneficiários entendam o que isso trás de mudanças para a aposentadoria.

Quem tem recta a fazer a revisão da aposentadoria do INSS?

A partir dessa decisão, a revisão só poderá ser solicitada pelos aposentados que começaram a receber os seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da aprovação da Reforma da Previdência.

Ainda assim, é preciso solicitar o pedido de revisão em até dez anos, que será relatado a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria. Para entender melhor porquê isso vai funcionar, é importante sobresair um exemplo.

Suponha que um reformado começou a receber o mercê em novembro de 2012. Sendo assim, a partir da aprovação do STF, ele terá porquê solicitar o pedido de revisão na Justiça até dezembro de 2022.

Desse modo, nenhuma aposentadoria que foi concedida posteriormente a Reforma da Previdência garante o recta de revisão.

Mudanças antes e depois do projecto real

A moeda vigente no país até 30 de junho de 1994 foi o cruzeiro real. Para que sejam considerados os salários anteriores ao real no operação da aposentadoria, o primeiro passo é transmutar a moeda em real para logo realizar o operação.

A decisão que foi anunciada pelo STF pode ser aplicada a todos os processos que estão tramitando na Justiça referente ao tema. Apesar disso, a revisão da vida toda pode não ser vantajosa para todos os casos.

Assim, o mais recomendado antes de entrar com um processo, é conversar com um legisperito em recta previdenciário e verificar se trajo o procedimento vai trazer vantagens reais ao beneficiário.

É muito importante que o operação seja realizado e, a partir disso, verificar se a revisão pode aumentar o valor da aposentadoria, ou não.

Quais são os beneficiados pela revisão?

Existem ao menos três grupos que se encontram porquê os principais beneficiados:

• Aqueles que fizeram um pequeno número de recolhimentos depois de 1994;
• Quem recebia uma subida remuneração antes desse período;
• Aqueles que tinham baixos salários depois de 1994.

Outra pergunta que se deve fazer é se a revisão é válida para todo tipo de aposentadoria. Nesse caso, é importante sobresair que a revisão também se mostra válida para aposentadoria próprio, por tributo, invalidez ou pensão por morte.

Para realizar o pedido de revisão da aposentadoria cada beneficiário precisa entrar com uma solicitação através de uma ação judicial para que o caso possa ser reavaliado. Se a ação for atendida, o reformado pode receber o valor equivalente aos últimos cinco anos que estavam em tardada.