A Constituição brasileira prevê o salário mínimo e determina que o valor deve atender as necessidades básicas do cidadão e de sua família com moradia, sustento, ensino, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajuste conforme a variação do poder de compra.
Neste ano, o salário em vigor é no valor de R$1.212. No entanto, conforme um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),o valor distribuído atualmente não é o ideal. De pacto com a instituição, o valor atual do salário mínimo deveria ser de, no mínimo, R$ 6.388,55.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que o salário mínimo é referência para um totalidade de 56,7 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ainda, de pacto com os dados oficiais, desse totalidade, 24,2 milhões são beneficiários do INSS.
Salário mínimo ideal para todos os brasileiros
Primeiramente, de pacto com a economista do Dieese, Mariel Angeli Lopes, o valor atual do salário mínimo não pode ser ampliado de uma só vez para que atinja o valor ideal. Todavia, o piso salarial atual deve ser reajustado com uma correção com uma taxa superior à inflação.
“A gente está em uma situação de carestia elevada. Logo o trabalhador acaba sendo duplamente afetado. Ele tanto sofre com os custos e os preços altos dos provisões, principalmente, mas também com um salário ordinário, que não vem crescendo de modo significativo nos últimos anos”, disse.
Ainda, de pacto com Lopes, é verosímil solucionar esse problema em um limitado prazo. Para isso seria necessário a geração de uma política pública visando tentar controlar os preços de provisões básicos. Também, a técnico afirma que a metodologia de tabelamento, implementada em 1980 pelo Governo Sarney, acabou provocando o desabastecimento.
“A gente observa que isso não é uma política pública, isso não é uma prioridade do governo. Logo, acaba que fica muito difícil ter uma subtracção dos preços quando não há uma política vernáculo direcionada para isso. O trabalhador sofre duplamente. Não tem política de valorização do salário mínimo, ao mesmo tempo em que o preço dos provisões sobe bastante”, disse Mariel Angeli afirmando a premência da geração de alguma medida para promover a redução dos custos.
Proposta do novo valor do salário mínimo de 2023
De pacto com informações do horizonte governo, o salário mínimo para o próximo ano é no valor de R$ 1.320. Portanto, o aumento equivale a R$ 108. O senador Wellington Dias informou que o reajuste está previsto para 1,4%.
Ainda, o senador Wellington Dias (PT-PI) também garantiu a permanência do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. É importante ressaltar que o auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600 no mês de agosto e teria validade unicamente até dezembro deste ano.
De pacto com a promessa do próximo governo, o salário mínimo de 2023 voltará a ter aumento real. De pacto com o senador Dias, a medida do reajuste já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Quando o novo salário mínimo entrará em vigência?
De pacto com informações, a diferença na regra do Projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser realizada pelo Congresso Pátrio ainda neste ano. Dessa forma, a diferença pode ocorrer a partir do 1° dia de janeiro de 2023.
A previsão é que Lula negocie com os congressistas e, dessa forma, o reajuste passe a valer a partir do 1° dia de maio do próximo ano.
