8 de dezembro é feriado? Quem folga neste dia?

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No dia 8 de dezembro é comemorado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, considerado feriado em alguns locais do país. No entanto, mesmo com a grande renome, a data não garante folga universal, por isso não vale para todo o território brasílico.

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Sendo assim, o dia 8 é um dia normal de trabalho na maior secção do país, visto que não há uma lei federalista que obrigue o dia de sota para os trabalhadores. No entanto, nas cidades e estados que possuem leis municipais ou estaduais instituindo o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, é obrigatória a dispensa dos funcionários.

Na Igreja Católica, o dia evoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem a marca do vício original. Dessa forma, o título foi oferecido no dia 8 de dezembro de 1854.

Onde o dia 8 de dezembro é feriado?

A data é tida feriado em diversas cidades brasileiras que consideram o dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição. Sendo assim, alguns dos municípios que estabeleceram o feriado para festejar a data são:

  • Recife;
  • Salvador;
  • João Pessoa;
  • Maceió;
  • Manaus;
  • Aracaju;
  • Belém;
  • Belford Roxo;
  • Belo Horizonte;
  • Bragança Paulista;
  • Campo Grande;
  • Campinas;
  • Diadema;
  • Franca;
  • Itanhaém;
  • Pereiras;
  • Piracicaba;
  • Presidente Prudente;
  • Santa Maria;
  • São José do Rio Preto;
  • Teresina.

Aliás, o Amazonas e o Maranhão são dois estados que possuem o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição estabelecidos por leis estaduais. Dessa forma, os moradores de ambos terão o dia de folga.

Ponto facultativo

No entanto, o dia pode ser considerado ponto facultativo em alguns municípios brasileiros, o que não implica na dispensa obrigatória dos trabalhadores. Assim, esse tipo de liberação é mais geral para os servidores públicos, visto que o ponto facultativo deve ser estabelecido por meio de decreto publicado no Quotidiano Solene.

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