com novos dados, recursos somam R$ 4,6 bilhões

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O Banco Médio determinou às instituições financeiras que encaminhem dados sobre novos tipos de “verba esquecido” a partir de janeiro, mesmo que o Sistema Valores a Receber (SVR) continue fechado. Com a decisão, o montante disponível para restituição deve chegar a R$ 4,6 bilhões.

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No próximo ano, os bancos terão que liberar informações sobre as seguintes fontes de verba, conforme previsto na Instrução Normativa BCB 336, de 8 de novembro de 2022:

  • Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
  • Outras situações em que haja valores a restituir reconhecidas pelas instituições.

Volta do SVR

Os dados serão processados pelo BC e ficarão disponíveis para consulta no portal do SVR. A plataforma que permite o resgate de valores “esquecidos” em instituições financeiras está suspensa desde o início do ano e não teve sua data de sinceridade anunciada.

Segundo João Paulo Resende Borges, patrão de separação no Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Médio, a instituição trabalha em melhorias para possibilitar, por exemplo, a consulta de dados de clientes falecidos. Também está prevista a geração de uma fileira de espera virtual para facilitar o chegada.

Nesse primeiro caso, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais poderão consultar e resgatar valores pertencentes a cidadãos falecidos. Para isso, será necessário firmar um Termo de Responsabilidade.

O Sistema de Valores a Receber já intermediou a restituição de mais de R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 milénio pessoas jurídicas. Desse totalidade, R$ 321 milhões foram ressarcidos via Pix, e o restante por meio do contato direto entre o beneficiário e a instituição.

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